02/02/2012, 17:20:00 Pirate Bay leva multa de US$ 6,7 milhões e fundadores são condenados à prisão
Suprema Corte da Suécia não quis ouvir as apelações dos fundadores e sentenciou os membros a penas de 4 meses a 1 ano de prisão.
A Suprema Corte da Suécia esgotou os recursos dos fundadores do site The Pirate Bay contra as sentenças de prisão e multas impostas pelo Tribunal de Apelações da Suécia, de acordo com um comunicado publicado nesta quarta-feira (1).
Há um ano, o Tribunal de Apelações condenou Fredrik Neij, Peter Sunde e Carl Lundström a 10, 8 e 4 meses de prisão, respectivamente. A corte também disse que os responsáveis do site terão que pagar, no total, uma multa no valor de 46 milhões de coroas (cerca de 6,7 milhões de dólares).
No entanto, como os fundadores do serviço não moram mais no país, dificilmente irão para a cadeia. Em nota no blog oficial, eles lamentam a decisão.
A Suprema Corte cuida de casos que são considerados importantes para a direção da aplicação da lei Sueca, ou quando tratam-se de circunstâncias especiais. A corte analisou o material no caso do Pirate Bay e concluiu que nem existe razão para julgar um caso como esses, disse. Separadamente, Gottfrid Swartholm Warg foi sentenciado a um ano de prisão; devido a sua condição de saúde, Warg nunca compareceu aos tribunais de apelação, e teve seu veredito confirmado recentemente.
O caso do Pirate Bay tem sido controverso desde o início do processo, e nem todos acreditam que a decisão desta quarta-feira tenha sido a melhor escolha. “O caso é fundamentalmente importante e é lamentável que a Suprema Corte tenha escolhido não ouvi-lo” declarou Anna Troberg, líder do Partido Pirata da Suécia. De acordo com Troberg, o caso tem sido tratado de maneira inadequada desde maio de 2006, e seria desejável que a Suprema Corte ouvisse os acusados, continuou a representante.
A indústria do entretenimento está contente. O veredito marca um momento definitivo na batalha pelo copyright na Internet, de acordo com o Antipiratbyrån (Escritório Anti-Pirataria, em tradução livre, fundado pela indústria). A Suprema Corte foi clara ao dizer que todos aqueles que estiverem envolvidos são responsáveis por quaisquer violações, incluindo fornecer conexão à internet, afirmou o grupo.
Agora que a sentença foi confirmada, o Antipiratbyrån irá combater outros 150 serviços de compartilhamento ilegal de arquivos que possuem conexões na Suécia, finalizou.
