A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a avaliar nesta quinta-feira se o uso dos Dez Mandamentos em prédios públicos é legal. O processo se refere à disposição dos Dez Mandamentos em prédios do governo nos Estados de Texas e Kentucky.
Os juízes terão de decidir se as inscrições violam o princípio constitucional da separação entre Igreja e Estado, como dizem os seus críticos, ou são meramente um tributo à história legal e religiosa dos Estados Unidos.
O advogado que se opõe à exibição dos ensinamentos religiosos no Texas argumentou que eles promovem a religião já que muitos fazem referência a Deus.
Símbolos religiosos
Por outro lado, os defensores do uso dos mandamentos alegam que removê-los obrigaria o país a lidar com milhares de outros símbolos dispostos em propriedades públicas.
O juiz Anthony Kennedy sugeriu que que vê no caso “uma preocupação obsessiva” com qualquer menção à religião.
Embora a Suprema Corte deva anunciar a sua decisão apenas em junho, o caso já está acirrando os ânimos entre cristãos conservadores e secularistas.
A última vez que o maior tribunal da Justiça americana deliberou sobre o assunto foi em 1980, quando decidiu pela revogação de uma lei do Estado de Kentucky que obrigava escolas a afixar cópias dos Dez Mandamentos.
No entanto, tribunais de instâncias inferiores recentemente proferiram uma série de sentenças contraditórias sobre a questão.
No caso do Texas, os ensinamentos religiosos estão inscritos em um grande monumento de granito na frente da Câmara do Estado. O processo foi movido por Thomas Van Orden, um advogado atualmente desempregado.
No outro caso, os juízes estão analisando se o tribunal de Kentucky poderia ter impedido a disposição de cópias dos Dez mandamentos emoldurados nos tribunais de dois condados.
Fonte: BBC
