O Congresso Nacional estuda projeto de emenda ao Código Penal que prevê a chamada castração química para pedófilos. O projeto, apresentado pelo senador Gérson Camata (PMDB-ES), está na pauta para votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja aprovado ali, pode seguir para votação em plenário.
A medida visa submeter a tratamento hormonal os condenados por crime de pedofilia contra menores de 14 anos, com objetivo de diminuir sua libido. A proposta, que estabelece o caráter opcional da medida, prevê redução de um terço da pena a quem aceitar submeter-se ao tratamento. O texto original do parlamentar capixaba recebeu parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
