A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia nessa quinta-feira contra a Igreja Universal do Reino de Deus e seu representante no Estado, João Batista Macedo da Silva, pela demolição, no último dia 15, de quatro casarões dos anos 40, na zona sul de Belo Horizonte (MG).
Três deles estavam em processo de tombamento pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. Tanto o MPE quanto o Patrimônio Histórico alegam que a Universal tinha conhecimento do processo de tombamento, já tinha sido notificada por escrito pela Prefeitura de Belo Horizonte para não demoli-los, mas, mesmo assim, 16 dias antes da reunião do conselho que decidiria pelo tombamento, pôs os casarões no chão para construir nos lotes um estacionamento para o megatemplo que possui na mesma quadra desde o ano passado.
Os promotores, na mesma ação em que pedem a condenação dos responsáveis, requereram também a suspensão total das atividades do templo no bairro de Lourdes por falta de licenciamento ambiental. Eles pedem o fechamento até que o licenciamento seja regularizado.
Ninguém na sede da Universal foi encontrado para falar sobre a denúncia. Há dez dias, o pastor Carlos Henrique Silva, que vinha discutindo a questão do tombamento com o Patrimônio Histórico, disse em entrevista à Folha que a prefeitura havia informado que “somente o registro documental histórico era suficiente”, não sendo necessário manter as construções de pé. Segundo ele, a questão agora será discutida na Justiça.
Com base nas medidas aprovadas ontem pelo conselho, a Promotoria prepara ainda ação civil pública requerendo a reparação dos danos causados. Como medidas compensatórias pelas demolições, o conselho quer que, em vez do estacionamento, a Universal construa nos lotes um memorial aberto ao público, devendo a contratação do projeto, execução das obras e manutenção da edificação ficar a cargo dos responsáveis pela demolição.
Além disso, determinou como compensação a recuperação das calçadas da referida quadra, a restauração de uma praça próxima ao templo e a viabilização da desapropriação e restauração de um antigo cinema, na mesma praça, tombado pelo Patrimônio Histórico do município.
