O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira que uma das futuras prioridades no Senado será a aprovação do PLC 122/06, projeto petista que pune opiniões contrárias ao homossexualismo.
Calheiros disse que o PLC 122 pode ser levado para votação mesmo sem consenso. “Assumi o compromisso de priorizar alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso. Quando isso não acontece, você tem de submeter a matéria à votação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, afirmou o parlamentar.
O PLC 122 está paralisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado desde março do ano passado. Ao longo de manobras e debates, uma versão mais maliciosa foi apresentada pela então senadora Marta Suplicy (PT-SP), que propôs a alteração de uma lei de 1989 segundo a qual a punição de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia ou religião passaria a englobar também, como crime, discriminação de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Depois de resistências de evangélicos e católicos, a versão do PLC 122 apresentada por Marta passou a oferecer uma concessão especial: depois de aprovado, o PLC 122 supostamente não seria aplicável para pessoas que manifestam opinião pacífica contra o homossexualismo dentro dos templos religiosos. A lei homossexualista então limitaria a liberdade de consciência, de crença e de religião aos estritos espaços desses templos.
