UE inclui Brasil na Lista de Vigilância Prioritária contra a pirataria

A União Européia incluiu o Brasil numa lista de países que necessitam de medidas urgentes contra a pirataria. Segundo a agência de notícias BBC Brasil, a relação – Lista de Vigilância Prioritária – é um passo adiante nos esforços do bloco para combater a fabricação e venda de produtos ilegais nas regiões com as quais mantém laços comerciais.

Enquanto o Mercosul e a União Européia negociam um acordo comercial bilateral, a Comissão Européia (CE) atenta para a área tríplice da fronteira com a Argentina e o Paraguai. “Esses países sofrem de importação e trânsito maciços de mercadorias importadas da Ásia, que ferem direitos de propriedade intelectual. Relações bilaterais mais próximas têm de tratar dessa questão positivamente. É necessário, também, que (os países da Tríplice Fronteira) aumentem a eficiência das ações contra o tráfico e as vendas abertas e generalizadas de mercadorias pirateadas”, declarou a CE, numa nota divulgada nesta quinta-feira, 5/10.

A China, onde são fabricados dois de cada três produtos falsificados que entram na Europa, lidera a lista e foi considerada o pior caso de pirataria isolada no mundo. Os países Rússia, Ucrânia, Turquia, Chile, Coréia do Sul, Tailândia, Malásia, Indonésia, Filipinas e Vietnã também estão na relação, que os europeus afirmam não se tratar de uma “lista negra”, mas que sinaliza apenas a gravidade da situação.

O escritório do governo brasileiro responsável pelo combate à pirataria reconhece o problema que ocorre na Tríplice Fronteira, mas garante que providências estão sendo tomadas. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, as apreensões de produtos ilegais alcançaram R$ 377 milhões no primeiro semestre deste ano. Foram 548 operações de repressão à pirataria, contrabando e descaminho. Esse número representa um terço a mais do que no mesmo período de 2005.

De acordo com a BBC Brasil, o Departamento de Comércio elogiou os esforços do Brasil contra à pirataria em abril deste ano. Mas, manteve o país na lista.