No início de dezembro, o Ministério da Educação fará um evento para discutir assuntos ligados à diversidade e à inclusão educacional. Na pauta, também está o debate da inserção do ensino religioso em escolas da rede pública, previsto na Constituição e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Na última segunda-feira, 13/11, pesquisadores e professores se reuniram na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e listaram os principais temas que serão tratados no seminário “Os desafios do ensino religioso como área do conhecimento no contexto escolar”, marcado para os dias 4 e 5 dezembro.
De acordo com a Constituição, a aula religiosa seria ministrada em horário normal nas escolas públicas de ensino fundamental, mas com matrícula facultativa. A LDB, além de manter a matrícula facultativa, assegura o “respeito à diversidade religiosa, vetadas quaisquer formas de proselitismo”.
Os Estados e municípios são os responsáveis em regulamentar os procedimentos para definir o conteúdo. Em São Paulo, por exemplo, as aulas religiosas começarão ano que vem na rede municipal do Estado. A freqüência será facultativa aos alunos e as aulas não serão no período normal curricular.