Pirataria pode dar cadeia no Rio de Janeiro – e não apenas para quem fabrica ou comercializa produtos falsificados. A partir de outubro, quem for flagrado adquirindo material oriundo de pirataria – CDs, DVDs, roupas ou qualquer outro artigo não original — em operações da Secretaria Estadual de Governo será detido e levado para a delegacia. A determinação é do subsecretário estadual de Governo, Rodrigo Bethlem, cuja pasta fiscaliza a pirataria no comércio. “Quem compra material pirata comete crime de receptação”, diz Bethlem, referindo-se ao Artigo 180 do Código Penal. A lei diz que é crime quem adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta coisa que é produto de crime. A pena vai de um a quatro anos de prisão e multa.
Um dos focos permanentes da fiscalização da Secretaria de Governo é o centro de comércio popular do centro, o célebre Camelódromo. Ali, em centenas de boxes, são comercializados os mais variados produtos, boa parte deles de procedência para lá de duvidosa – inclusive, variados artigos evangélicos. Alguns dos cantores mais famosos do segmento têm suas músicas tocadas nos alto-falantes, e é possível, por exemplo, adquirir cópias de um CD de Aline Barros por 3 reais ou de um DVD do Ministério Diante do Trono pela bagatela de R$ 10. Pois a partir de agora, é bom ficar de olho. “Este mês de setembro, vamos apenas alertar os compradores. Mas, a partir do mês que vem, não vamos tolerar esse comércio. Toda pessoa que for pega comprando produto pirata será levada para a delegacia. Essa é a orientação aos fiscais e policiais”, afirma o subsecretário. Bethlem diz que caberá ao delegado decidir que providência tomará quanto a quem for detido comprando o material. “Produto pirata é proveniente de crime. Já me inteirei da lei, e essa medida que vamos tomar é legal”, justificou